Análise do desempenho do edital de 2012 do PELC / Performance analysis of the 2012's PCSL public notice

RESUMO

Como política social, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) se destinam a ofertar políticas de esporte e lazer às regiões mais vulneráveis. Nesse sentido, o presente estudo de caráter descritivo buscou analisar se a aprovação das propostas e implementação garante maior equidade no acesso a essas políticas. A análise dos resultados do Edital de 2012 permitiu verificar que os incentivos à descentralização promovida pelo programa são insuficientes para que ele obtenha efeitos redistributivos e que o número de propostas implementadas compromete os objetivos do PELC.

ABSTRACT

As a social policy, the Program City's Sport and Leisure (PCSL) aims to offer sports and leisure policies to more vulnerable regions. This way, the present descriptive study seeks to analyze if proposal approval and implementation guarantee more equity on the access to such policies. The analysis of the 2012's public notice allows verifying that incentives to decentralization promoted by the program are insufficient for them to obtain redistributive effect and that the number of implemented proposals compromises PCSL's goals.