Planos de demissão voluntária: reflexos sobre a relação indivíduo-trabalho / Voluntary redundancy plans: repercussions over the relation individual-work

RESUMO

O presente trabalho marca uma das etapas de produção da dissertação do mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC. Diante do momento de marcada instabilidade econômica no cenário brasileiro, representada por fatores como o aumento da inflação, o recuo no crescimento de numerosos setores da economia e a grande redução de postos de trabalho, vimos ressurgir estratégias organizacionais que visam a manutenção dos lucros, alicerçadas em ações que permitam mudanças rápidas e significativas para os empreendimentos que as adotam. Tem-se como objetivo investigar a utilização de uma das estratégias que reapareceu nesse momento de crise, a saber, os Planos de Demissão Voluntária (PDVs). Historicamente, a intensificação de sua aplicação no Brasil se deu no decurso da década de 1990, caracterizada pela adoção de medidas político-econômicas neoliberais, ademais da política de privatização de empresas nacionais. Através de uma revisão bibliográfica, analisaremos os desdobramentos da tentativa de implantação do projeto neoliberal no Brasil, tomando como foco as transformações na dinâmica do trabalho no contexto nacional e suas principais consequências para os trabalhadores. Buscaremos refletir acerca da utilização dos PDVs enquanto mecanismos de desmantelamento do setor público à época, e sobre seus objetivos e possíveis repercussões na atualidade.

ABSTRACT

The present paper marks one of the stages of production of a master's dissertation developed along the Psychology's Post-Graduation Program of the Federal University of Ceará - UFC. Facing the moment of marked economic instability in the brazilian scenario, represented by factors such as the increase of inflation, the decline of economic growth in many sectors of the economy and the great reduction of job offers, we saw the resurgence of organizational strategies that aim to maintain profits, grounded in actions that allow quick and significant changes for the enterprises that adopt them. Our objective is to investigate the use of one of those strategies that reapeared in this moment of crisis, namely, the Voluntary Redundancy Plans. Historicaly, the intensification of its aplication in Brazil ocurred during the 1990's, characterized by the adoption of neoliberal political and economic measures, in addition to the privatization of national companies. Through a bibliographic review, we'll analyze the unfold of events that followed the attempt of implementation of the neoliberal project in Brazil, taking as focus the transformations in the work dynamics in the national context and the main consequences for workers. We seek to reflect about the use of voluntary redundancy while a dismantling mechanism of the public sector at the time and about its objectives and possible repercussions in the present.