Análise da atenção primária no município de Belém do Pará através da política nacional de atenção básica: uma avaliação situacional / Analysis of primary care in Belém-Pará through national primary care policy: a situational evaluation

RESUMO

Objetivo ­ Verificar a abrangência de programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica no Município de Belém-PA no período de julho a agosto de 2014, e demonstrar propostas para a sua adequação com o preconizado pela Portaria MS/GM nº2.488/11. Métodos ­ Pesquisa bibliográfica e estatística, em busca de fatores que demonstrassem de maneira quantitativa a cobertura dos programas no município, e bases para a criação das propostas corretivas e inclusivas. Resultados ­ Verificou-se que a cobertura não se adequa ao preconizado, encontrando-se em amplitude baixa, sendo as maiores abrangências populacionais, ao considerar a capacidade máxima de cada unidade funcional dos programas, ~24,57% (Estratégia Saúde da Família, em agosto de 2014); ~1,67% (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014) e ~18,20% (Núcleos de Apoio à Saúde da Família, em agosto de 2014). Conclusões ­ Os programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica necessita de medidas a serem aplicadas de maneira imediata, para progressiva adequação de sua cobertura com o preconizado pela Portaria MS/GM nº 2.488/11. As propostas sugeridas são: 1. Investigar os motivos da falta de cobertura no município, estabelecendo medidas para a correção/amenização destes fatores, de modo a possibilitar a implantação/expansão dos programas nas áreas descobertas; 2. Reforçar a fiscalização, por parte do Ministério da Saúde, sobre o município; 3. Recrutar e implantar, progressivamente, novas equipes e núcleos, de acordo com a correção/amenização dos fatores que inibiam a implantação nas áreas descobertas; 4. Realizar projetos para a correta implantação da PNAB do município; 5. Progressiva ampliação e adequação do repasse financeiro, por parte do Governo Federal, para a implementação correta e adequada dos programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica.

ABSTRACT

Objective ­ To verify of Prime Care National Policy programs coverage in the city of Belém-PA from July to August 2014, as well as show proposals for adequation of the programs with the recommended by Ordinance MS/GM #2.488/11. Methods ­ Bibliographic and statistic research, in search of factors that quantitatively show the programs coverage in the city, and bases for creating corrective and inclusive proposals. Results ­ It has been found that the coverage is not adequate with recommended, lying at low amplitude, as the largest coverages, considering the maximum capacity of each programs functional unit, ~24,57% (Family Health Strategy, August 2014); ~1,67% (Comunity Health Agents Program, August 2014) and ~18,20% (Family Health Suport Centers, August 2014). Conclusions ­ The Primary Care National Policy programs need the immediate application of measures for progressive adequation of its coverage with the recommended by Ordinance MS/GM #2.488/11.