A socio-historical approach to policy analysis: the case of the Brazilian Workers' Food Policy / Uma abordagem sócio-histórica à análise de políticas: o caso do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil / Un enfoque sociohistórico para el análisis de políticas: el caso de la Política Alimentaria de los Trabajadores de Brasil

ABSTRACT

Abstract Policy analyses based on traditional or structuralist definitions of the state are important, but they have some limitations for explaining processes related to policymaking, implementation, and results. Bourdieusian sociology links the analysis to objective and subjective dimensions of social practices and can help elucidate these phenomena. This article provides such empirical evidence by analyzing the social genesis of a Brazilian policy that currently serves 18 million workers and was established by the state in 1976 through the Fiscal Incentives Program for Workers' Nutrition (PIFAT/PAT). The study linked the analysis of the trajectory of social agents involved in the policy's formulation to the historical conditions that allowed the policy to exist in the first place. Although the literature treats the policy as a workers' food program (PAT), the current study showed that it actually represented a new model for paying financial subsidies to companies that provided food to their employees, meanwhile upgrading the commercial market for collective meals. The study further showed that the program emerged as an administrative policy, but linked to economic agents. The program became a specific social space in which issues related to workers' nutrition became secondary, but useful for disguising what had been an explicit side of its genesis, namely its essentially fiscal nature.

RESUMO

Resumo Análises de políticas que partem das concepções clássicas ou estruturalistas do Estado, embora importantes, apresentam algumas limitações na explicação dos processos relacionados com a sua formulação, implementação e resultados. A sociologia Bourdieusiana, ao articular a análise das dimensões objetivas e subjetivas das práticas sociais, pode contribuir para a compreensão desses fenômenos. Este artigo traz evidências empíricas a esse respeito ao analisar a sociogênese de uma política brasileira que atende atualmente a 18 milhões de trabalhadores e que foi instituída pelo Estado em 1976, consubstanciada no Programa de Incentivo Fiscal da Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT). O trabalho articulou a análise da trajetória dos agentes sociais envolvidos com a sua formulação e o estudo das condições históricas de possibilidade de sua emergência. Embora a literatura a trate como um programa de alimentação do trabalhador (PAT), o presente estudo revelou que, de fato, ela representou um novo modelo de subsídio financeiro às empresas que ofereciam alimentação aos seus empregados, potencializando o mercado de refeições coletivas. Foi ainda constatado que o programa emergiu no interior do campo burocrático, mas em articulação com agentes do campo econômico. Constituiu-se como espaço social específico, em que as questões relacionadas à alimentação se mostraram secundárias, mas úteis na ocultação da face antes explícita em sua gênese sua natureza essencialmente tributária.

RESUMEN

Resumen Análisis de políticas que parten de concepciones clásicas o estructuralistas del Estado que, pese a que son importantes, presentan algunas limitaciones en la explicación de los procesos relacionados con su formulación, implementación y resultados. La sociología Bourdieusiana, al vincular el análisis de las dimensiones objetivas y subjetivas de las prácticas sociales, puede contribuir a la comprensión de estos fenómenos. Este artículo presenta evidencias empíricas a este respecto, al analizar la sociogénesis de una política brasileña que atiende actualmente a 18 millones de trabajadores, y que fue instituida por el Estado en 1976, consustancial al Programa de Incentivo Fiscal de la Alimentación del Trabajador (PIFAT/PAT). El estudio trata tanto sobre el análisis de la trayectoria de los agentes sociales implicados en su formulación, como sobre el estudio de las condiciones históricas acerca de las posibilidades para su aparición. A pesar de que la literatura lo considere un programa de alimentación del trabajador (PAT), el presente estudio reveló que, de hecho, representó un nuevo modelo de subsidio financiero para las empresas que ofrecían alimentación a sus empleados, potenciando el mercado de comidas colectivas. Se constató incluso que el programa surgió dentro del ámbito burocrático, pero en coordinación con agentes del área económica. Se constituyó como un espacio social específico, donde las cuestiones relacionadas con la alimentación se mostraron secundarias, pero útiles para el ocultar un aspecto antes explícito en su génesis su naturaleza eminentemente tributaria.