Avaliação de Impactos à Saúde (AIS): análises e desafios para a Vigilância em Saúde do Brasil / Health Impact Assessment (HIA): analyses and challenges to Brazilian Health Surveillance

RESUMO

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.

ABSTRACT

Abstract This study aims to discuss the Health Impact Assessment (HIA), pointing out the main initiatives of the health sector, challenges and perspectives for its implementation in Brazil. HIA is a methodology recommended by the WHO and is widely used in several countries, but with few initiatives in Brazil. Health issues in the context of large projects are commonly conducted on a timely basis within the environmental licensing processes, unlike HIA, which proposes an integrated approach, with the involvement of social stakeholders in the territory since the beginning of the project. This is an analytical and exploratory research and, thus, a systematic review on the subject was carried out, as well as a survey of government documents on the main initiatives already conducted by the Ministry of Health within Environmental Health Surveillance in the environmental licensing processes of large projects. We sought to analyze the main conceptual frameworks, pointing out possibilities for their implementation in Brazil, as well as new perspectives for Health Surveillance in this area, allowing the health variable to be evaluated during several interventions of a policy, program or project.