Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil / The National Health Promotion Policy: an evaluability assessment in a health region in Brazil

RESUMO

Resumo A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) baseia-se no conceito ampliado de saúde e apresenta sua promoção como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo com responsabilidades para os três entes federados. Trata-se de estudo de avaliabilidade com abordagem qualitativa, realizada em uma região de saúde no nordeste brasileiro no ano de 2013. Participaram do estudo 18 informantes-chave envolvidos diretamente com a execução da PNPS, sendo que oito são secretários municipais de saúde, seis são coordenadores da atenção básica, dois coordenadores da vigilância epidemiológica, um coordenador regional geral e um coordenador regional da atenção básica. Foram utilizadas para a coleta de informações a entrevista semiestrutrurada e os documentos legais da política no período de 2006 a 2012. A construção do modelo lógico permitiu refletir sobre as possíveis influências do contexto sobre a implementação da PNPS. Os resultados demonstraram que a PNPS ainda não está suficientemente implantada na região de saúde e sinalizaram para a necessidade de incorporação de instrumentos de monitoramento e avaliação específicos para esta política.

ABSTRACT

Abstract The National Health Promotion Policy (PNPS) is based on the broadened concept of health and presents the promotion of health as a set of strategies and ways of promoting health, both individually and collectively with responsibilities for the three federated entities. The scope of this study was to develop an evaluability assessment of the PNPS. It is a qualitative-based evaluability assessment conducted in a health region in the Brazilian Northeast in the year 2013. Participants in the study were 18 key informants directly involved in PNPS implementation, of which eight are municipal health secretaries, six are coordinators of primary health care, two are coordinators of epidemiological surveillance, a general regional coordinator and a regional primary care coordinator. The semi-structured interview and the legal documents of the policy were used for gathering information from 2006 to 2012. The construction of the logical model made it possible to reflect on the possible influences of the context on the PNPS implementation. The results showed that PNPS is not yet sufficiently established in the health region and pointed to the need to incorporate specific monitoring and evaluation instruments for this policy.