Leitura integrada da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo em Caraguatatuba (SP) / Integrated screening of the management of water resources and spatial plan at Caraguatatuba (São Paulo, Brazil)
Eng. sanit. ambient
;
22(5): 853-862, set.-out. 2017. graf
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: biblio-891590
RESUMO
RESUMO A conservação dos recursos hídricos demanda ações de controle do uso e da ocupação do solo, influenciando instrumentos de gestão territorial nas escalas regional e local. O objetivo deste artigo foi analisar os instrumentos de planejamento territorial aplicados no Brasil, tendo como estudo de caso o litoral norte do Estado de São Paulo. A metodologia é baseada na análise da articulação dos dispositivos legais, notadamente a Política Nacional dos Recursos Hídricos, o Estatuto da Cidade, o Plano de Bacia Hidrográfica, o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Plano Diretor Municipal. Como resultados, são apontadas dificuldades relacionadas ao uso de instrumentos normativos de integração, com a ausência de ferramentas de suporte à decisão das distintas competências.
ABSTRACT
ABSTRACT The conservation of water resources deals with spatial plans, influencing territorial management tools at regional and local scale. This paper aimed to analyze the planning tools applied in Brazil, focusing on the Northern Coast of São Paulo. The methodology was based on the analysis on the articulation of laws Política Nacional de Recursos Hídricos, Estatuto da Cidade, Plano de Bacia Hidrográfica, Zoneamento Ecológico-Econômico and Plano Diretor Municipal. As results, there are troubles in the laws interaction's, with lack of decision support tools.
Texto completo:
DisponíveL
Índice:
LILACS (Américas)
Tipo de estudo:
Estudo diagnóstico
/
Estudo de rastreamento
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Eng. sanit. ambient
Assunto da revista:
Saúde Ambiental
/
Saúde Pública
Ano de publicação:
2017
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/BR
Similares
MEDLINE
...
LILACS
LIS