Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade / Bibliographical analysis of health production of adolescents undergoing social-educational measures in freedom deprivation situation

RESUMO

Resumo Este estudo teve por função analisar a publicação de artigos científicos da área da saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se revisão sistemática integrativa nas bases de dados entre os anos de 2000 e 2015 Scopus (67 artigos), Scielo (73 artigos), Portal BVS (50 artigos) e Pubmed/Medline (13 artigos), totalizando 218 documentos. Após descartes por duplicação e não preenchimento dos critérios de inclusão, permaneceram no acervo 42 documentos, que foram analisados. Foi realizada categorização temática caracterização do adolescente em conflito com a lei (15 documentos); conceitos, legislação e histórico das medidas socioeducativas e ações institucionais para adolescentes privados de liberdade (8); saúde (9); representação social do adolescente em conflito com a lei (5); e relação familiar (5).Um total de 57,1% dos artigos foram publicados entre 2010 e 2015, especialmente em periódicos de psicologia e saúde pública, em sua maioria com metodologia qualitativa e publicados por pesquisadores das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Após análise dos resultados, constatou-se uma maior ênfase aos trabalhos sobre a saúde mental da população estudada em contraponto a uma escassez quase total de estudos sobre a saúde física. Também se pode observar na literatura especializada que a precária assistência e a promoção da saúde do adolescente privado de liberdade constituem desafios complexos e multifatoriais, seja pela dificuldade de articulação da rede de saúde no atendimento ao adolescente institucionalizado, seja pela persistência da lógica punitiva nos estabelecimentos destinados à socioeducação.

ABSTRACT

Abstract This research aims to analyze the publication of scientific articles about health of adolescents undergoing socio-educational measures of deprivation of liberty in Rio de Janeiro, Brazil. An integrative systematic review was made in the following databases between 2000-2015 Scopus (67 articles), Scielo (73), Virtual Library in Health - BVS (50) and Pubmed / Medline (13), totalizing 218 documents. After exclusion of duplicates and documents that do not meet the inclusion criteria, remained 42 documents. These underwent a thematic categorization as follows description of adolescents in conflict with the law (15 documents); concepts, laws and history of socio-educational measures and institutional actions for adolescents deprived of their liberty (8); health (9); social representation of adolescents in conflict with the law (5); and family relationship (5). A total of 57.1% of the articles were published between 2010 and 2015, especially in psychology and public health journals, mostly with qualitative methodology and published by researchers from the South and Southeast of Brazil. After analyzing the results, it was found a greater emphasis on mental health's studies, in contrast to an almost total lack of studies on physical health. It can also be observed that poor care and health promotion of the adolescent deprived of freedom are complex and multifactorial challenges, due to the difficulty of the health network coordination in meeting the institutionalized adolescent, or the persistence of punitive logic in institutions for socio-education.