Atendimento Educacional Especializado: Reflexões sobre a Demanda de Alunos Matriculados e a Oferta de Salas de Recursos Multifuncionais na Rede Municipal de Manaus-AM / Special Education Service: Reflections on the Demand for Students Registered and the Offering of Multifunctional Resources Classrooms in the Municipal Network of Manaus-AM

RESUMO

RESUMO este estudo objetiva evidenciar e discutir os dados referentes às ofertas das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), como espaço de Atendimento Educacional Especializado (AEE), mapeados na Rede Municipal em Manaus, com intenção de entender como esses serviços estão sendo organizados em cumprimento aos dispositivos legais para sua implementação. Como pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, discute os dados referentes às SRM. Inicialmente fez-se um levantamento documental por meio dos regulamentos de âmbito federal que regulamentam e caracterizam a política de inclusão escolar (Educação Inclusiva). Em seguida, foram coletados dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED/Manaus) referente aos números de SRM e de alunos da Educação Especial matriculados em classes comuns, e em classes exclusivas, no Brasil e em Manaus (2009 - 2015). Levantou-se para discutir 1) o número de alunos da Educação Especial matriculados em Classes Comuns do Ensino Regular por Divisão Distrital Zonal (DDZ); e 2) o número de escolas municipais que possuem SRM, distribuídos por DDZ das áreas urbanas e rural. Os resultados revelaram que o quantitativo de SRM implementadas na rede municipal de ensino, nos últimos três anos (2014 a 2016), tem sido insuficiente para atender o aumento de matrículas do público-alvo da Educação Especial no ensino regular. Conforme a pesquisa, estima-se um déficit de 30 SRM para atender a demanda vigente.

ABSTRACT

ABSTRACT The purpose of this study is to present and discuss data on the offerings of the Multifunctional Resources Classrooms (MRC), as a Special Education Service space, mapped in the Municipal Network in Manaus, in order to understand how these services are being organized in compliance with legal provisions for its implementation. As a quantitative research, of a descriptive nature, it discusses the data referring to MRC. Initially, a bibliographic survey was proposed in federal documents that regulate and characterize the school inclusion policy (Inclusive Education). Next, official data were collected from National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and the Municipal Department of Education (SEMED/Manaus) regarding MRC numbers and Special Education students enrolled in common classes and in exclusive classes in Brazil and Manaus (2009-2015). We argue to discuss 1) the number of Special Education students enrolled in Common Classes of Regular Education by District Zonal Division (DZD); And 2) the number of municipal schools that have MRC, distributed by DZD of urban and rural areas. The results revealed that the number of MRCs implemented in the municipal education network in the last three years (2014 to 2016) has been insufficient to meet the increase in enrollments of the target population of special education in regular education. According to the survey, a deficit of 30 MRC is estimated to meet current demand.