Padrões de saúde e segurança no trabalho e extrativismo: o caso de comunidades rurais da Amazônia brasileira / Health and safety standards in labor and extractivism: the case of rural communities in Brazilian Amazon

RESUMO

Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada junto aos coletores de sementes e frutos oleaginosos - Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) - em áreas rurais de Salvaterra e Bragança, no estado do Pará. O objetivo é contribuir com os estudos empíricos sobre saúde e segurança ocupacional no extrativismo, ainda incipientes no Brasil, por falta de amparo técnico-científico relacionado à atividade extrativista e por falta de regulamentação específica para a área. A pesquisa, realizada a partir da coleta de dados primários e observacionais, aponta os riscos de saúde e segurança aos quais os coletores estão expostos e os métodos de prevenção de acidentes, a fim de identificar possíveis melhorias nas condições de trabalho em um contexto onde a regulamentação de padrões trabalhistas para autônomos, informais e extrativistas na Amazônia é praticamente inexistente. A metodologia se caracteriza como estudo de caso em profundidade com coleta de dados primários com adoção de métodos mistos para sua sistematização. Os resultados demonstram que novas práticas e normas precisam ser adotadas para que os riscos à saúde e à segurança dos coletores sejam minimizados, além de garantir fiscalização, incentivo e monitoramento de práticas de segurança adequadas à atividade e específicas para cada região.

ABSTRACT

Abstract This article is the result of a field research conducted among collectors of oleaginous seeds and fruits - Non-Timber Forest Products (NTFP) - in the rural areas of Salvaterra and Bragança, in the state of Pará, Brazil. It aimed to contribute to empirical studies on health and occupational safety in extractivism, still incipient in Brazil due to the lack of technical-scientific support and the lack of specific regulation on the area. The research was conducted by the collection of primary and observational data that point out the risks to health and safety to which collectors are exposed to and the methods to prevent accidents in order to identify possible improvements to working conditions in a context in which labor regulation standards for autonomous, informal and extractive workers in the Amazon is practically inexistent. This paper's methodology is characterized as an embedded case study along with the collection of quantitative and qualitative data with the adoption of mixed methods for their systematization. The results show that new practices and norms should be adopted so the risks to health and safety of collectors are minimized, besides ensuring the inspection, incentives and monitoring of safety practices that are adequate to the activity and specific to each region.