Doença de Alzheimer: uma estimativa dos gastos federais com o tratamento farmacológico no Brasil, de 2010 a 2014 / Alzheimer's disease: an estimate of federal spending with pharmacological treatment in Brazil, from 2010 to 2014

RESUMO

A relação entre ampliação do acesso e os gastos com medicamentos é considerada um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças na saúde ocasionadas pelo envelhecimento da população _ dentre elas o aumento nas doenças crônicas degenerativas, como é o caso da Doença de Alzheimer (DA) _ contribuem para o aumento dos gastos. Desde 2002, esta doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico. Os medicamentos recomendados neste Protocolo estão atualmente presentes na lista do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são financiados pelo Ministério da Saúde. Nesse contexto, o estudo realizou uma estimativa dos gastos federais com medicamentos considerados de primeira linha para o tratamento da DA, indicados (ou não) pelo PCDT. Dessa forma, construiu-se um perfil das quantidades, gastos contratados e preços desses medicamentos, e examinou-se a influência, nos dispêndios dos entes federais, de algumas estratégias governamentais que buscam uma maior eficiência no uso dos recursos governamentais. Este trabalho utilizou, como fontes de dados, o Sistema Integrado da Administração de Serviços Gerais (SIASG), que registra os empenhos das compras de produtos pelos órgãos federais; o Sistema de Informação Ambulatorial do Deoartamento de Informática do SUS (SIA-SUS), para extrair os dados de transferência de recursos relativas ao financiamento dos medicamentos para DA presentes no grupo 1B do CEAF, e a Lei de Acesso à Informação, para obter as informações relativas às aquisições por convênio dos produtos gerados pelas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). O período estudado foi de 2010 a 2014, e os valores gerados foram corrigidos para dezembro de 2014 pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Três ministérios federais tiveram gastos com medicamentos para essa doença no período estudado Saúde, Defesa e Educação. No intervalo temporal, o gasto total contratado com medicamentos para DA foi de R$862.943.367,02, para um volume de 253.390.415 unidades. Os gastos concentraram-se naqueles medicamentos presentes no PCDT e financiados pelo Ministério da Saúde. Dentre os gastos desse Ministério, destacaram-se as tranferências de recursos para as unidades federativas e uma participação relevante com as aquisições de rivastigmina resultantes das PDP. Os medicamentos ausentes do PCDT tiveram uma participação de 0,4% dos gastos, e foram adquiridos pelo Ministério da Saúde para atendimento de demandas judiciais, ou diretamente pelo Ministério da Defesa. Ocorreu redução dos preços médios corrigidos de todos os medicamentos, mesmo daqueles não presentes no PCDT. Atualizações no PCDT, mudanças no financiamento e aquisição dos medicamentos, e o estabelecimento de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo contribuíram para a expansão do tratamento farmacológico da Doença de Alzheimer no Brasil