Avaliação do Programa Saúde na Escola com foco na integração entre Unidade Básica de Saúde e Escola de Ensino Fundamental: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil

Oliveira, Fernanda Piana Santos Lima de

RESUMO

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da saúde e educação tem como meta a construção de escolas saudáveis. O objetivo deste estudo foi realizar uma avaliação do Programa Saúde na Escola (PSE). Foi realizado um estudo de caso em Belo Horizonte em duas Escolas de Ensino Fundamental (EEF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência, e desenvolvido em cinco etapas 1. Análise estratégica por meio de um estudo de avaliabilidade do PSE, baseado nas seis linhas de orientação sobre o processo em que se deve pautar esse tipo de estudo e utilizando os parâmetros de qualidade do Joint Committee on Standards for Educational Evaluation (JCEE). O PSE em Belo Horizonte foi considerado um programa avaliável; 2. Mapeamento da literatura sobre avaliações econômicas de programas de saúde escolar, realizado no PubMed/Medline para estudos publicados na última década, utilizando como estratégia de busca os termos "cost", "economic evaluation", "school health services", "school health", "school health promotion" e "school health program. Os resultados, após a análise de 35 artigos mostraram uma relação positiva entre os programas de saúde escolar, custos e benefícios para os escolares e as comunidades; 3. Avaliação normativa do programa considerando dados secundários, avaliando a frequência com que as atividades foram realizadas. A análise apresentou desempenho medio em avaliações de saúde (visual, 54,78%; saúde bucal, 53,20%; situação vacinal, 55%; avaliação antropométrica, 83,32%). Ações de prevenção de agravos mais realizadas pelas escolas foram combate a dengue e vacinação contra o Papiloma Vírus Humano, assim como, ações de promoção de saúde relacionadas à segurança alimentar e promoção de alimentação saudável. Não foram encontrados registros de capacitações realizadas aos profissionais da saúde e da educação. Algumas ações de prevenção de agravos que parecem ser de domínio dos executores foram feitas com maior frequência. As ações de promoção da saúde apresentaram os piores resultados apesar de sua importância. Os sistemas de monitoramento possuem falta de regularidade de alimentação e a falta de capacitação para o preenchimento; 4. Avaliação do contexto por meio da análise com foco na integração entre a saúde e a educação no PSE, um estudo de caso, com abordagem qualitativa, que se iniciou com uma matriz de indicadores, a partir do modelo teórico e lógico desenvolvido no estudo de avaliabilidade, que foi consensuada por experts utilizando a Técnica Delphi, possibilitando a contrução de um roteiro de entrevista semiestruturado. Como resultado, o PSE em Belo Horizonte apresentou uma característica multissetorial, onde a maioria das ações e serviços prestados foi planejada por um único setor e aplicados junto aos outros, com baixo ou nenhum vínculo entre as equipes, sendo as ações pontuais, pouco efetivas e sem sustentabilidade; 5. Avaliação da efetividade por meio da análise da percepção dos estudantes sobre o PSE, estudo qualitativo, com coleta de dados realizada com escolares de onze a quatorze anos de idade e como instrumento de coleta foi utilizado narrativa escrita. A partir da análise das narrativas escritas foram identificados três temas Facilidade de atendimento e cuidado; Aprendizagem e cuidado; e Bondade, gratuidade ou direito? Os escolares perceberam as atividades assistenciais desenvolvidas pelo programa, mas o mesmo não ocorreu com as atividades preventivas e de promoção de saúde. O programa é percebido como ajuda e favor, sujeito a gratidão. Os escolares se mostraram passivos e receptivos sem, no entanto, o protagonismo necessário à produção da própria saúde. A corresponsabilização parece ser uma semente ainda germinando

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