Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado / Intensity modulated radiation therapy (IMRT) for the treatment of early and locally advanced head and neck tumors

RESUMO

CONTEXTO: O tumor de cabeça e pescoço é um grupo heterogêneo de doenças incluindo tumores com diversos tipos histológicos, de cavidade oral, faringe, laringe, narinas, seios paranasais, tireoide, glândulas salivares. A radioterapia tem como importante efeito adverso a lesão de estruturas nobres como glândulas submandibulares e parótidas. TECNOLOGIA: Radioterapia por Intensidade Modulada (IMRT). INDICAÇÃO: Tumores de Cabeça e Pescoço. PERGUNTA: A técnica de radioterapia por IMRT é mais eficaz e segura do que as modalidades de radioterapia convencional (2D) ou tridimensional (3D)? EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: os estudos apresentam baixa qualidade, demonstrando superioridade apenas em relação a xerostomia observada pelo médico. Existe dúvida em relação ao risco de neoplasias secundárias, com provável aumento do risco. A implementação apresenta dificuldades como adaptação do ambiente, treinamento da equipe e maior duração de cada seção. AVALIAÇÃO ECONÔMICA: elevado valor estimado de RCEI R$ 574.087,00/QALY. AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: anual R$ 67.152.510,00 e em 5 anos R$ 335.762.550,00. DISCUSSÃO: As vantagens são incertas, o procedimento é mais longo e existe risco de incremento em neoplasias secundárias, sem impacto favorável em sobrevida. RECOMENDAÇÃO DA CONITEC: A matéria será disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar não favorável. CONSULTA PÚBLICA: Ao considerar os riscos e benefícios potenciais da tecnologia, a matéria foi disponibilizada em Consulta Pública com recomendação da Conitec não favorável. Após a análise das 138 contribuições recebidas na Consulta Pública, a Conitec deliberou por recomendar a não incorporação da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado. DELIBERAÇÃO FINAL: Os membros presentes deliberaram por unanimidade recomendar a não incorporação de um procedimento específico para radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado. Foi assinado o Registro de Deliberação n˚174/2015. A recomendação será encaminhada para decisão do Secretário da SCTIE. O representante do CFM se absteve de votar por alegar conflito de interesse com o tema. DECISÃO: Não incorporar de procedimento específico para radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde ­ SUS, dada pela Portaria SCTIE-MS nº 7 publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 18, de 27 de janeiro de 2016, pág. 57.(AU)