A penalização da miséria no Brasil: os adolescentes "em conflito com a lei" / The penalization through misery in Brazil: adolescents "in conflict with the law"

RESUMO

A criminalização da questão social está intrinsecamente vinculada às estruturas sociais do capital. Responde, portanto, a interesses hegemônicos de desvinculação das estruturas capitalistas do processo de sua produção e reprodução. Este artigo analisa o processo social subjacente ao surgimento da questão social. Explica a naturalização da mesma como instrumento deste processo, que conduz à crescente criminalização da questão social dentro de um contexto de afastamento do Estado das demandas sociais. Trata, especificamente, da penalização da miséria no Brasil, com foco no adolescente "em conflito com a lei". Esta análise permite evidenciar as estruturas sociais reprodutoras da ordem social hegemônica e aponta a radicalidade da sociabilidade capitalista, que na atualidade se mostra ainda mais perversa.

ABSTRACT

The criminalization of the social issue is intrinsically related to the social structures of capital. Thus, it answers for hegemonic interests of untying capitalist structures of its process of production and reproduction. This paper analyses the social process underlying the appearance of the social issue. It explains its naturalization as an instrument of this process, which leads to increasing criminalization of the social issue in a context of alienation of the State from social demands. Specifically, this paper addresses the penalization of misery in Brazil, focusing on "adolescents in conflict with the law". This analysis allows to highlight social structures that reproduce the hegemonic social order and points to the extremism of the capitalist society, that currently is showing itself as even more cruel.