A municipalização da saúde sob a ótica do poder local: estudo de caso nos municípios de Embú, Jandira, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra - SP

RESUMO

Este trabalho teve como enfoque central a municipalização da saúde sob a ótica do coordenador municipal de saúde bucal. Buscou descrever a prática de saúde bucal nos municípios estudados, sendo que estes foram escolhidos para estudo de caso de acordo com o tipo de gestão - Plena do Sistema Municipal ou Plena da Atenção Básica - por suas características sócio-econômicas e por localizarem-se na Direção Regional de Saúde (DIR) V, a qual apresentou o menor percentual de acesso à assistência odontológica (9,27 por cento em 2000) do Estado de São Paulo, excluindo-se a capital. As políticas de saúde expressam-se pelo modelo de atenção adotado e consequentemente pela forma de gestão do sistema de saúde. Portanto, descrever as ações de saúde e o papel do gestor municipal nos permitiu entender o quanto implantado está, passados mais de 15 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Unico de Saúde - SUS - e como acontece a política de saúde na esfera eleita para concretizá-lo o município. Optamos por abordar a implantação e condução das políticas de saúde a partir do programa municipal de saúde bucal e da visão de seus coordenadores, por meio de entrevistas e observação de campo. Os resultados permitem concluir que o processo de descentralização e hierarquização das ações em saúde, na saúde bucal, necessitam de aperfeiçoamento, que a universalidade e integralidade na saúde ainda não forma atingidas e os Conselhos Municipais de Saúde desempenham um papel menor do que aquele previsto nas leis que o instituem como forma de controle e participação social. Por fim, a presença do poder local deve ser entendida como central nas questões deajuste da estrutura, melhor constituíndo-a para as demandas da área social, por meio de novas articulações políticas que venham melhorear as condições socioeconômicas, sanitárias, educacionais, ou seja, para implantar um novo projeto de sociedade