Manual técnico para implementação do controle de qualidade interno nos procedimentos laboratoriais para diagnóstico sorológico da infecção pelo hiv no Estado de São Paulo

RESUMO

A Portaria MS/GM nº 59, de 28 de janeiro de 2003, normatizou a sub-rede de laboratórios do Programa Nacional de DST/Aids e estabeleceu o Programa de Controle da Qualidade Analítica do Diagnóstico Laboratorial da Infecção por HIV (PCQA HIV), visando implementar ações para a melhoria e garantia da qualidade do diagnóstico laboratorial. De acordo com os dispositivos desta Portaria, todos os laboratórios públicos e os conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam testes sorológicos para detecção de anticorpos anti-HIV devem, obrigatóriamente, participar do PCQA HIV. No âmbito do Estado de São Paulo, cumprindo as atribuições de Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), o Instituto Adolfo Lutz - Laboratório Central (IAL Central) coordena o PCQA HIV na sub-rede estadual e criou, em 2004, o Grupo Permanente GPI PCQA HIV/SP, para implementação deste programa. Em 2005, com apoio do Programa Estadual de DST/Aids, o IAL Central realizou oficinas de treinamento para a rede de referência regional/municipal de laboratórios públicos do Estado de São Paulo, com a finalidade de promover ações e capacitar recursos humanos para a implantação de sistemas para a gestão da qualidade dos procedimentos analíticos dos testes sorológicos para detecção de anticorpos anti-HIV...