Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas

RESUMO

No presente, estudo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo governo federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 efoi desenvolvido por meio de um estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Apresenta-se a conformação do sistema de saúde brasileiro e a produção do conhecimento no campo da economia da saúde no âmbito do Banco Mundial, BID, Organização Mundial da Saúde - OMS, OrganizaçãoPan-americana da Saúde - OPS, e no Brasil, com o propósito de estabelecer os marcos e as idéias orientadoras da política adotada pelo Brasil, no período estudado. Descreve-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados e grupos de países, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do governo federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil, em relação ao total gasto, está abaixo da média, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta, de renda média e de renda baixa. Conclui-se ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiram as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito – entre elas o compromisso com o pagamento da dívida - consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo governofederal para investimentos no setor saúde.