Programa "Esporte e Lazer da Cidade": uma análise da composição orçamentária (2004-2011) / Program "Sport and Leisure of the City": an analysis of its budget composition (2004-2011) / Programa "Esporte e Lazer da Cidade": un análisis de la composición del presupuesto (2004-2011)

RESUMO

Este trabalho teve por objetivo investigar a composição orçamentária do programa "Esporte e Lazer da Cidade" (PELC) no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária de 2004 a 2011. Esta pesquisa foi de natureza quantitativa e de cunho exploratório e os dados orçamentários foram coletados do portal "Siga Brasil". Concluímos que o PELC se caracterizou por somar o maior volume de recursos previstos e executados na função "Desporto e Lazer" e por apresentar um orçamento composto em sua quase totalidade de emendas parlamentares. A programação orçamentária prevista e executada no programa apontou para a priorização da implantação de infraestrutura esportiva no país em detrimento da proposição de atividades esportivas do programa. A composição orçamentária também indicou que o financiamento de infraestrutura e a proposição de atividades esportivas não estavam diretamente vinculados entre si.

ABSTRACT

This study investigated the budget composition of program Sport and Leisure of the City (Esporte e Lazer da Cidade, PELC) during budget planning and execution from 2004 to 2011. The study was quantitative and exploratory, and data were collected on the internet portal "Siga Brasil". We concluded that the PELC had most of its resources planned and executed under the "Sports and Leisure" item and presented a budget made almost entirely of parliamentary amendments to it. The budget planned and executed in the program focused on implementing sports infrastructure in the country over sports program activities. The budget composition also indicated that infrastructure funding and sports activities proposals were not directly linked.

RESUMEN

Este estudio tiene como objetivo investigar la composición del presupuesto del programa "Esporte e Lazer da Cidade" (PELC) durante los procesos de elaboración y ejecución de los presupuestos para los años que van de 2004 a 2011. Esta investigación tuvo carácter cuantitativo y exploratorio y se recogieron los datos de presupuestos en el portal "Siga Brasil". Concluimos que el PELC se caracterizó por sumar el mayor volumen de recursos previstos y aplicados en la función "Deporte y Ocio" y por presentar un presupuesto compuesto en su casi totalidad por enmiendas parlamentarias. El presupuesto previsto y ejecutado en el programa apuntó a la priorización de la implementación de infraestructura deportiva en el país a expensas de la propuesta de actividades deportivas del programa. La composición del presupuesto también indicó que la financiación de infraestructuras y la propuesta de actividades deportivas no estaban directamente vinculados entre si.