Atenção à saúde de pessoas em situação de rua: estudo comparado de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil / Health care of people in homelessness: a comparative study of mobile units in Portugal, United States and Brazil

RESUMO

Resumo O trabalho descreve e analisa o quadro legal e normativo que orienta o uso de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil, que buscam melhorar o acesso e a continuidade dos cuidados em saúde de pessoas em situação de rua. Utilizou-se a análise comparada, por meio de revisão bibliográfica e documental relacionando três categorias: contexto (demográfico, socioeconômico e epidemiológico), sistema de serviços (acesso, cobertura, organização, gestão e financiamento) e as unidades móveis especificamente (concepção, modelo de atenção e financiamento). A análise fundamentou-se na teoria da convergência/divergência entre os sistemas de saúde, pela perspectiva da equidade em saúde. A melhoria do acesso, a abordagem do uso abusivo de substâncias psicoativas, busca ativa e trabalho multidisciplinar mostrou-se comuns aos três países, com potencial para reduzir as iniquidades. As relações com a atenção primária, uso de veículos e o tipo de financiamento são consideradas de maneira divergente nos três países, influenciando o maior ou menor alcance da equidade nas propostas analisadas.

ABSTRACT

Abstract This paper describes and analyzes the legal and normative framework guiding the use of mobile units in Portugal, United States and Brazil, which seek to improve access and continuity of care for people in homelessness. We used a comparative analysis through literature and documentary review relating three categories: context (demographic, socio-economic and epidemiological), services system (access, coverage, organization, management and financing) and, specifically, mobile units (design, care and financing model). The analysis was based on the theory of convergence/divergence between health systems from the perspective of equity in health. Improving access, addressing psychoactive substances abuse, outreach and multidisciplinary work proved to be common to all three countries, with the potential to reduce inequities. Relationships with primary healthcare, use of vehicles and the type of financing are considered differently in the three countries, influencing the greater or lesser extent of equity in the analyzed proposals.