As ações de educação alimentar e nutricional e o nutricionista no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar / Food and nutrition education actions and the nutritionist within the scope of the National School Food Program

RESUMO

Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) preconiza a promoção de práticas alimentares saudáveis por meio da oferta de refeições juntamente com ações de educação alimentar e nutricional (EAN). O objetivo deste trabalho foi identificar as ações de EAN no PNAE e sua relação com o perfil do nutricionista. Estudo transversal analítico, realizado em municípios de Goiás, Brasil. Dados coletados por telefone, sendo a associação entre a variável desfecho (realização de EAN) e as de exposição (população escolar e atuação do nutricionista) feita por teste qui-quadrado de Pearson, nível de significância de 5,0%. Foram incluídos 214 (87%) municípios, dos quais 91,1% promovem EAN, com frequência predominantemente semestral (25,3% nas escolas e 23,2% nas creches). A presença do nutricionista mostrou-se associada à EAN (p = 0,001). Ações de EAN são executadas na maioria dos municípios, entretanto com baixa frequência. A associação encontrada indica a relevância da presença do nutricionista, em condições que atendam à legislação, possibilitando o cumprimento de suas atribuições, conforme definido pelo Marco Legal do PNAE e do Conselho Federal de Nutricionistas.

ABSTRACT

Abstract The National School Food Program (NSFP) recommends the promotion of healthy eating habits by offering meals along with food and nutrition education (FNE) actions. The objective of this study was to identify the FNE in the NSFP and its relationship with the nutritionist's profile. It involved an analytical, cross-sectional study conducted in cities in the state of of Goiás, Brazil. Data was collected by telephone, and the association between the outcome variable (achievement of FNE actions) and exposure (school population and nutritionist performance) was done by Pearson's chi-square test of with a 5% significance level. In this study, 214 (87%) municipalities were included, among which, 91.1% promote FNE actions with predominantly biannual frequency (25.3% in schools and 23.2% in day care centers). The nutritionist presence was associated to the FNE (p = 0.001). FNE actions are performed in most municipalities, however with low frequency. The association indicates the relevance of a nutritionist present in conditions that heed the legislation, enabling the performance of their duties, as defined by the Legal Framework of the NSFP and the Federal Council of Nutritionists.