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Espacio fiscal para salud en Honduras / Fiscal space for health in Honduras / Espaço fiscal para saúde em Honduras
Toledo, Lorena Prieto; Ginocchio, Vilma Montañez; Cid-Pedraza, Camilo.
  • Toledo, Lorena Prieto; Universidad del Pacífico de Perú. Lima. PE
  • Ginocchio, Vilma Montañez; Universidad del Pacífico de Perú. Lima. PE
  • Cid-Pedraza, Camilo; Organización Panamericana de la Salud. Washington. US
Rev. panam. salud pública ; 42: e8, 2018. tab, graf
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-961756
RESUMEN
RESUMEN Objetivo Analizar las fuentes de espacio fiscal para el sector salud en Honduras en un contexto de reforma del sector, con el compromiso de alcanzar una meta de gasto público en salud de 6% del producto interno bruto (PIB). Métodos Se realizó un análisis de la condición básica y las fuentes de espacio fiscal en base a una revisión bibliográfica y datos secundarios. Se estimó el tamaño de las fuentes con datos oficiales, estadísticas internacionales y estudios previos. De manera complementaria al estudio, se realizó un análisis de la factibilidad política y se aplicó una encuesta en línea a actores clave. Resultados Las estimaciones de la condición básica de crecimiento económico muestran que es necesario identificar otras fuentes para poder generar nuevos recursos. La reciente reforma tributaria limita la factibilidad política de generar nuevos impuestos, a excepción de los impuestos al pecado cuya recaudación se podría asignar exclusivamente a salud. La reforma de protección social abre el camino para explorar medidas que liberen recursos con mejoras en la eficiencia del sector. Una limitante en el caso del gasto público proveniente de la seguridad social es el techo de la base contributiva, independiente de una aceleración en la formalización laboral. Conclusiones Honduras puede avanzar en lograr la meta de un gasto público en salud de 6% del PIB que respalde los planes de reforma sectorial, pero sus opciones se ven limitadas por la reciente reforma tributaria. La reforma de protección social en salud debe considerar los recursos adicionales que tendrá disponibles para no poner en riesgo su implementación.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective To analyze sources of fiscal space for the health sector in Honduras, in the context of sectoral reform, with a commitment to achieving the target of public expenditure on health equivalent to 6% of gross domestic product (GDP). Methods An analysis of baseline conditions and sources of fiscal space was conducted on the basis of a literature review and secondary data. The size of each source was estimated from official data, international statistics, and previous studies. In parallel to this study, political feasibility was analyzed and an online survey was administered to key actors. Results Estimates of baseline conditions for economic growth show that other sources must be identified in order to generate new resources. The recent tax reform limits the political feasibility of creating new taxes, except for "sin taxes", that could be used exclusively to fund health. Social protection reform paves the way to explore measures that could make resources available by improving efficiency in the sector. One limitation on public expenditure based on social security contributions is the ceiling on taxable income, notwithstanding acceleration in the formalization of the labor market. Conclusions Honduras can advance towards achieving the target of public expenditure on health equivalent to 6% of GDP with the support of plans for sectoral reform, but its options are limited by the recent tax reform. The reform of social protection in health should consider additional available resources so as not to jeopardize implementation of the reform.
RESUMO
RESUMO Objetivo Analisar as fontes de espaço fiscal para saúde em Honduras no contexto da reforma do setor, com o compromisso de alcançar uma meta de gasto público em saúde de 6% do produto interno bruto (PIB). Métodos Foi realizada uma análise da situação básica e das fontes de espaço fiscal com base em uma revisão da literatura e dados secundários. Foi estimado o tamanho das fontes com dados oficiais, estatísticas internacionais e estudos prévios. Para complementar o estudo, foi realizada uma análise da viabilidade política e uma pesquisa online com os principais interessados diretos. Resultados As estimativas da situação básica de crescimento econômico indicam que é necessário identificar novas fontes para geração de recursos. A reforma tributária recente restringe a viabilidade política de criar impostos, exceto impostos pecuniários cuja arrecadação poderia ser alocada exclusivamente à saúde. A reforma da previdência social abre caminho para examinar medidas para liberar recursos com a melhoria da eficiência do setor. Uma limitante no caso do gasto público proveniente da previdência social é o teto da base contributiva, independente de uma aceleração na formalização das relações de trabalho. Conclusões Honduras pode procurar alcançar uma meta de gasto público em saúde de 6% do PIB que respalde os planos de reforma setorial, mas as opções são limitadas pela recente reforma tributária. A reforma da previdência social em saúde deve considerar os recursos adicionais que terá à disposição para não comprometer a própria implementação.
Assuntos


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Cobertura Universal do Seguro de Saúde / Financiamento da Assistência à Saúde Limite: Humanos País/Região como assunto: América Central / Honduras Idioma: Espanhol Revista: Rev. panam. salud pública Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Peru / Estados Unidos Instituição/País de afiliação: Organización Panamericana de la Salud/US / Universidad del Pacífico de Perú/PE

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