Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica / Reproductive health and rights for the population of transvestites and transsexuals: abjection and symbolic sterility

RESUMO

Resumo Neste artigo, objetivamos refletir sobre direitos e saúde reprodutiva quando pensados para a população trans (travestis, transexuais, transgêneros). Realizamos pesquisa de inspiração etnográfica e análise de documentos brasileiros de saúde e direitos humanos. Por meio disso, verificamos a ausência da população trans nas práticas e nos discursos relacionados a direitos e saúde reprodutiva em geral, bem como sua predominante invisibilidade nos documentos relacionados ao processo transexualizador e aos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Recorremos aos relatos de pessoas trans, obtidos por meio de observação participante e quatro entrevistas individuais, para problematizarmos o atendimento à saúde reprodutiva, destacando o papel dos profissionais de saúde. Colocamos em análise o aborto, prática a que homens trans também podem ser sujeitos. Por fim, tratamos da heterocisnormatividade reprodutiva, a qual leva a uma situação que propomos denominar "esterilidade simbólica" da população trans. Reprodução e parentalidades, portanto, parecem noções impensáveis quando se trata de pensar sujeitos constituídos pela ideia de abjeção.

ABSTRACT

Abstract This article aims to reflect about rights and reproductive health concerning trans population (transvestites, transsexuals, transgender). We carried out an ethnographic inspired research and an analysis of Brazilian health and human rights documents. Thus, we verified the absence of the reference to the trans population in discourses and practices concerning the rights and reproductive health in general, as well as its predominant invisibility in documents related to the gender reassignment process and the rights of the lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals community (LGBT). We analyze the accounts of trans people, obtained by participant observation and four individuals interviews, to problematize reproductive health treatment, highlighting the health professionals' role. We question abortion, practice that trans men may be subject to. Lastly, we approach the reproductive heterocisnormativity, which leads to a situation we propose to name "symbolic sterility" of trans population. Reproduction and parenthoods, therefore, seems inconceivable notions when it comes to reflect about subjects who are conceived by the idea of abjection.