A organização e a prática da Vigilância em Saúde em municípios de pequeno porte / Organization and practice of the health surveillance in small municipalities

RESUMO

Resumo O processo de descentralização do Sistema de Saúde delegou responsabilidades para os municípios que antes eram de nível federal. Uma dessas tarefas descentralizadas é a Vigilância em Saúde para a qual os municípios recebem verba federal. Municípios de pequeno porte têm dificuldade de responder a essa tarefa pela falta de capacitação e pela escassez de recursos financeiros e humanos, acarretando a sobreposição de funções. O objetivo desta pesquisa é discutir as consequências dessa sobreposição de responsabilidades sobre o desempenho do papel da vigilância em saúde em quatro pequenos municípios da região do Vale do Rio Caí (RS). Trata-se de pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, com coleta de dados por meio de grupos focais com os profissionais da vigilância, entrevistas com os secretários municipais de saúde e consulta a documentos de gestão municipal. Os dados foram interpretados na perspectiva de análise de conteúdo. Como resultados emergiram duas categorias analíticas explicativas do funcionamento da vigilância em saúde nesses pequenos municípios desvalorização da vigilância e falta de planejamento na vigilância. Esses resultados permitiram discutir criticamente o papel da vigilância para alcançar a integralidade das práticas; os modelos de gestão e de atenção à saúde definidores das prioridades dos serviços de saúde; e a pertinência do processo de descentralização e delegação de tarefas da vigilância para a responsabilidade de municípios de pequeno porte.

ABSTRACT

Abstract The decentralization process of the Health System entrusted the municipalities with responsibilities that used to be at federal level. One of these decentralized duties is the Health Surveillance for which the municipalities receive federal budget. Small municipalities struggle to meet this duty because of the lack of capacitation and the shortage of human and financial resources, producing the overlapping of duties. The aim of this research is to discuss the consequences of these duties overlapping the performance of the health surveillance role in four small municipalities in the region of Vale do Rio Caí (RS). It is both a case and a qualitative study, with data gathering through focus groups with surveillance professionals, interviews with municipal health secretaries, and consultation of municipal management documents. Data were interpreted in the content analysis perspective. Two analytical categories that explain the health surveillance functioning in these small municipalities emerged as outcomes: surveillance devaluation and lack of planning in surveillance. These outcomes enabled the critical discussion of the surveillance role in order to achieve practice comprehensiveness; the health care and management models that define health services' priorities, and the relevance of the process of decentralization and entrusting surveillance duties to small municipalities' responsibility.