Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista (BA) / Right to health and judicialization: study of health judicial processes in the city of Vitória da Conquista (BA)
In. Oliveira, Maria Helena Barros de; Erthal, Regina Maria de Carvalho; Vianna, Marcos Besserman; Da Matta, Jairo Luis Jacques; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; Bonfatti, Renato José. Direitos Humanos e saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. Rio de Janeiro, Cebes, 2017. p.33-51.
Monografia
em Português
| LILACS
| ID: biblio-969843
RESUMO
Esse estudo teve como objetivo analisar os processos judiciais em saúde com pedido liminar ajuizados contra o município de Vitória da Conquista (BA) entre os anos de 2013 e 2014. Assim, busca-se contribuir para as reflexões sobre o processo de judicialização do direito à saúde no Brasil. A partir da realidade empírica observada, são identificados fatores sobre os atores envolvidos nesse fenômeno complexo que tem reflexos sobre três diferentes elementos do sistema o usuário, a administração pública e o Poder Judiciário. Os autores declaram que não houve conflito de interesses na concepção deste trabalho.
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Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Judicialização da Saúde
/
Direito à Saúde
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
Limite:
Humanos
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2017
Tipo de documento:
Monografia
Instituição/País de afiliação:
Faculdade Independente do Nordeste/BR
/
Fundação Oswaldo Cruz/BR
/
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/BR
/
Universidade Federal da Bahia/BR
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