Políticas para controle de Infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) no Brasil, 2017 / Policies for control health care-related infections (IRAS) in Brazil, 2017

RESUMO

INTRODUÇÃO: No Brasil, a preocupação com as infecções hospitalares, ou “infecções relacionadas à assistência à saúde” (IRAS), vem crescendo desde a década de 1990, quando foram publicados uma série de documentos acerca desse assunto. O monitoramento de informações sobre IRAS é de extrema importância, pois se percebe um aumento desse tipo de infecções ao longo do tempo. OBJETIVO: Identificar as principais estratégias que o Brasil tem utilizado para o controle de IRAS.MÉTODOS: Realizou-se uma análise documental das principais políticas, normas e boletins informativos sobre IRAS publicados no Brasil. Foram analisados cerca de cinco documentos principais que compõem a base normativa brasileira nos últimos 20 anos, bem como documentos específicos do hotsite de Segurança do Paciente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).RESULTADOS: Percebe-se que o Brasil tem avançado nas bases normativas nos últimos anos para o controle das IRAS, no entanto, ainda há escassez de estudos sobre os resultados dessas ações. Nota-se que a quantidade e/ou disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos nesse sentido está aquém do que seria necessário para o cumprimento do arcabouço legal da ÁREA.CONCLUSÕES: As iniciativas para o aprimoramento do sistema de vigilância ou ainda a criação de um plano/política na área são estímulos que devem se traduzir em ações concretas para que haja um controle mais eficaz das IRAS no Brasil.

ABSTRACT

INTRODUCTION: In Brazil, the concern with Healthcare Associated Infections (HAI) has been growing since the 1990s. The monitoring of information regarding HAI is extremely important since an increase of this type of infections has been noticed over time. OBJECTIVE: To identify the main strategies used for the control of HAI in Brazil. METHODS: Elaborated based on the documental analysis of the main policies, standards and newsletters on HAI published in Brazil. RESULTS: We identified five Brazilian normative documents in the last 20 years, as well as specific documents of the Patient Safety website of the National Agency of Sanitary Surveillance (ANVISA). These normative documents showed an advance in the last years regarding the efforts to control the HAI. However, there is still a shortage of studies on the results evaluation of these actions. There are still barriers as financial support and availability of human and technological resources to achieve the legal framework of the area. CONCLUSIONS: Initiatives regarding the improvement of the surveillance system or the creation of a plan/policy in the area are stimuli that must be translated into concrete actions for a more effective control of HAI in Brazil.