Construção participativa de uma política de saúde para institutos federais / Participatory construction of a health policy for Federal Institute

RESUMO

Introdução:No Brasil, quando se mencionam serviços públicos de saúde nos remetemos aos serviços do Sistema Único de Saúde ­SUS. Contudo, há instituições públicas, não integrantes do SUS, que disponibilizam serviços de saúde e, assim, fariam jus a uma política de saúde específica. Objetivo: Reportar a estruturação de uma política de saúde para a assistência estudantil do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) mediante construção de uma matriz de indicadores.Métodos:Estudo de avaliação cujo processo de criação da política foi: análise documental para definir missão e atribuições dos setores de saúde/IFRN; consulta a inquéritos nacionais (SB Brasil, Saúde na Escola, CENSO), relatório socioeconômico aluno/IFRN e análise dos recursos/IFRN (questionário Google forms®) para o diagnóstico situacional; Definição de diretrizes/objetivos/problemas-alvo; Construção de matriz de indicadores; validação da matriz por coordenadores/profissionais de saúde/IFRN via técnica conferência consenso; criação de instrumentos de monitoramento (programação anual de saúde, relatório de execução).Resultados: As diretrizes foram legitimadas, 01 objetivo foi excluído e 01 modificado. Quanto aos indicadores, houve redução de 42 para 37 tidos como pertinentes/válidos/oportunos.Conclusão:Para viabilização da política são necessárias estratégias para institucionalização da educação em saúde, da pesquisa científica, dos processos de avaliação/planejamento/monitoramento, normatização do funcionamento dos serviços e o desenvolvimento de açõesintersetoriais (AU).

ABSTRACT

Introduction: In Brazil, when referring to public health services we usually refer to the services of the Unified Health System -SUS. However, there are public institutions, not members of the SUS, that provide health services and should hav a specific health policy.Objective: To report the structuring of a health policy for the student assistance of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) through the construction of a matrix of indicators.Method: Evaluation study whosepolicy creation process was: document analysis to define IFRN health sector ́s mission and responsibilities; consultation on national surveys (OH Brazil, School Health; CENSUS), to IFRN student ́s socioeconomic report and analysis of IFRN ́s resources (Google forms® questionnaire) for the situational diagnosis; definition of guidelines/objectives/target problems; construction of an indicator's matrix; validation of the matrix by IFRN ́s coordinators/health professionals by technical consensus conference; creation of monitoring instruments (annual health programming, implementation report).Results: The guidelines were legitimized, 01 objective was excluded and 01 was modified. As for the indicators, there was a reduction of 42 to 37 taken as relevant/valid/timely.Conclusion: Implementing the policy requires necessary strategies to institutionalize health education process, scientific research, assessment/planning/monitoring process, standardization of service ́s operation and the development of intersectoral actions (AU).