As lutas indígenas em contextos de injustiças e conflitos ambientais: vida, saúde e mobilizações dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá no Norte do Espírito Santo

RESUMO

Nas últimas décadas, os povos indígenas têm se mobilizado em torno da garantia jurídica e da continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios tradicionais e resistido ao avanço da economia de mercado ou de obras públicas sobre as áreas necessárias à sua reprodução física, cultural e simbólica. Eles esperam que ao alcançarem o reconhecimento público de sua territorialidade, também possam assegurar a continuidade de suas práticas tradicionais e fortaleçam as pressões sobre o Estado para formular e executar políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das transformações territoriais sobre seu modo de vida e saúde coletiva. O estudo analisou as dinâmicas de tais mobilizações nas terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá em Aracruz/ES. Também analisou as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Conclui que as lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas...

ABSTRACT

In recent decades, indigenous peoples have been mobilized around legal guarantees and the continuity of ecological relations established in their traditional territories and resist the advance of the market economy or public works over the areas necessary for their physical, cultural and symbolic reproduction. They seek public recognition of their territoriality to ensure the continuity of their traditional practices and to pressure the state to formulate and implement public policies that contribute to mitigating the negative consequences of territorial transformations on their way of life and collective health. The study analyzes the dynamics of this type of mobilization between the Tupinikim and Guarani Mbyá peoples in Aracruz/ES. It also analyzes the strategies that these communities have undertaken to ensure access, quality and respect for ethnic differences in the Indigenous Health Care Subsystem. The qualitative study was conducted through in-depth interviews complemented by documentary analysis and review of secondary sources. It concludes that indigenous political struggles bring with them an emancipatory potential from demands based on specific relations with the land, with ecosystems and health care, but that they have not yet been able to translate them into public policies...