Legislação estruturante do SUS / Legislation structuring SUS
Brasília; CONASS; 2015. 11 p. (Coleção para entender a gestão do SUS (atualização coleção lançada em 2011), 13).
Monografia
em Português
| LILACS, ColecionaSUS, CONASS
| ID: biblio-986945
RESUMO
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, com uma síntese da história do sistema de saúde brasileiro, a partir do início do século XX, enfatizando a criação e a implantação do SUS, bem como a conjuntura em que foram editadas as principais leis e atos normativos. Estão inseridos, ainda, na íntegra, os textos de 29 atos normativos publicados desde o ano de 1953 até 2010.
Texto completo:
DisponíveL
Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Sistema Único de Saúde
/
Regulação e Fiscalização em Saúde
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Coleção para entender a gestão do SUS (atualização coleção lançada em 2011)
Ano de publicação:
2015
Tipo de documento:
Monografia
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