Alarming rates of bite injuries in the Brazilian jurisprudence ­ a survey on 1125 lawsuits documented over the last 18 years / Taxas alarmantes de lesões por mordidas na jurisprudência brasileira ­ Uma pesquisa em 1125 decisões judiciais publicadas nos últimos 18 anos

ABSTRACT

Introduction: Physical violence became an important global problem in the last decades. This scenario is reflected in the increasing jurisprudence. In specific situations, perpetrators and victims of physical violence may inflict an especial patterned injury named bitemark. Knowing the case characteristics in lawsuits involving human bites and bitemarks is important to understand and encourage the role of Forensic Dentists as expert witness for bitemark analysis in Court. Objectives: The present study aimed to assess the jurisprudence to screen lawsuits that involve human bites and bitemarks in order to extract characteristics that could support research and practice of bitemark analysis. Material and methods: A systematic search was conducted in an open access jurisprudence system with the keywords "bite" and "bitemark". Full-texts of lawsuits were selected and underwent data extraction. Results: A total of 2488 lawsuits were detected, from which 1125 were eligible in the present study. The lawsuits dated between 1997 (n=13, 1.15%) and 2015 (n=202, 17.95%). Forensic expertises were performed in 641 (56.97%) lawsuits, but the identity of suspects was investigated only in 3 (0.26%) cases. Conclusions: An increasing trend of lawsuits involving human bites and bitemarks was observed. Forensic Dentists must be aware of the current bitemark scenario as well the limitations inherent to bitemark analysis to face casework in the field. The present study provides evidence to encourage major education in bitemark analysis.

RESUMO

Introdução: Ao longo dos anos a violência física vem se tornando um grande problema global que tem mostrado seu reflexo no aumento do número de jurisprudências envolvendo o assunto. Em alguns casos o agressor e a vítima podem produzir o mesmo padrão de injúria física, como a marca de mordida. Sabendo que as marcas de mordida e mordeduras humanas podem estar presentes em casos que envolvam ações judiciais é muito importante entender e incentivar a atuação do perito odontolegista para análise das marcas de mordida em processos judiciais. Objetivo: Analisar acórdãos que estivessem relacionados às marcas de mordidas e que pudessem subsidiar a rotina de marcas de mordida e a prática de análise dessas marcas. Materiais e métodos: Foi realizada uma busca sistematizada de acórdãos no Tribunal de Justiça de São Paulo utilizando as seguintes palavras-chave mordida, dentada e mordedura. Apenas os acórdãos que estavam disponíveis em inteiro teor foram avaliados para captação dos dados que foram tabulados em uma planilha própria da pesquisa. Resultados: Foram detectados 2488 acórdãos, dos quais 1125 foram compatíveis com os critérios de elegibilidade, e datados entre os anos de 1997 a 2015. A análise pericial foi realizada em 641 (56,97%) casos, sendo o agressor identificado pela mordida em apenas 3 (0,26%) casos. Conclusão: Houve um significativo aumento em processos judiciais envolvendo marcas de mordida. Os odontolegistas devem estar cientes da ocorrência das marcas de mordida no cenário das agressões físicas bem como as limitações inerentes à análise dessas marcas frente ao campo de atuação dos peritos odontolegistas. O presente estudo fornece evidências para incentivar o aumento do estudo da análise das marcas de mordida.