Bases para uma reforma psiquiátrica / Basis for a psychiatric reform

RESUMO

Trata da questäo saúde mental, constituinte e cidadania no Brasil. Delineia as condiçöes de trabalho e saúde no Brasil e os fatores sócio-econômicos determinantes dessas condiçöes. Descreve a mercantilizaçäo da doença e do doente favorecida pela política nacional de saúde adotada e as consequências na área de saúde mental onde "um modelo assistencial asilar completamente falido, excludente, discriminatório, perverso e corrupto", marginaliza o doente. Sugere a reformulaçäo da legislaçäo civil, penal e de assistência à saude mental e à saúde em geral, como forma de assegurar os direitos civis e a cidadania. Apresenta diretrizes para essas reformulaçöes. (NMPM)