Acidentes do trabalho no Brasil: pontos para reflexäo / Occupational accidents in Brazil: reflexion points

RESUMO

A partir de uma análise crítica das experiências internacionais e brasileira, levanta alguns pontos para reflexäo, que poderäo servir de subsídio a uma decisäo política quanto ao aperfeiçoamento, näo apenas da legislaçäo acidentária, mas do conjunto de atividades relacionadas com a saúde e a segurança do trabalhador. Analisa aspectos tais como a evoluçäo do conceito de acidente do trabalho, a responsabilidade civil do empregador, as relaçöes entre a modalidade de financiamento e as açöes de prevençäo, bem como o aparato institucional encarregado de executar açöes de prevençäo e reparaçäo de acidentes de trabalho