Mortalidade infantil "evitável" em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde / \"Avoidable\" infant mortality in two cities of Northeastern Brazil: quality indicator of the local health system

RESUMO

Objetiva conhecer a magnitude e a estrutura de causalidade da mortalidade infantil - considerando-a um "evento sentinela" da qualidade da assistência à saúde - em dois municípios do Nordeste, Brasil. Trata-se de estudo de base populacional, do tipo "experimentaçäo invocada", que compara a mortalidade infantil observada com aquela esperada, dado um programa de atençäo à saúde materno-infantil operando a contento, permitindo calcular um "índice de mortes evitáveis" (PDI). Realizaram-se uma busca ativa e uma investigaçäo epidemiológica dos óbitos, visando a eliminar o sub-registro desses eventos. As taxas de mortalidade infantil, embora relativamente baixas - 39 e 44 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente - correspondem a um PDI de 40 por cento, o que significa uma estrutura de causalidade compatível com taxas de mortalidade de 100 por 1.00 nascidos vivos. Esses achados sugerem uma distribuiçäo desigual dos óbitos, confirmada por uma análise comparativa entre a populaçäo de baixa renda e outras categorias de renda (com razöes de risco de 8 e 17,6 para a mortalidade infantil total e para a mortalidade infantil por doenças infecciosas, respectivamente). O PDI mostrou-se válido enquanto um índice de evitabilidade dos óbitos infantis, com a vantagem de poder ser utilizado de forma simples e fácil por gerentes de sistemas de saúde preocupados com a qualidade dos programas voltados para mäes e filhos