Perspectivas da assistência psiquiátrica: um estudo sobre gastos em hospitais públicos e privados / Perspective of the psychiatric care: a study about the expenditure in public and private hospitals

RESUMO

Discute a alocaçäo de recursos humanos públicos em hospitais psiquiátricos, comparando a estrutura de gastos de uma unidade pública com a de uma unidade privada. Aborda questöes referentes ao aumento dos gastos em saúde - experimentado pela maior parte dos países após a Segunda Guerra Mundial -, as medidas de contençäo implementadas pelos países centrais e o papel específico dos gastos hospitalares. No Brasil, analisa a indefiniçäo sobre as fontes de financiamento do sistema público, a baixa magnitude dos seus gastos em saúde em relaçäo a outros países e as estratégias de financiamento do processo de descentralizaçäo em curso. No campo da saúde mental, é discutido o contexto nacional e internacional de desinstitucionalizaçäo da assistência psiquiátrica e de redirecionamento dos recursos financeiros do hospital para serviços extra-hospitalares. Na definiçäo do universo de estudo, justifica a escolha de um tema relacionado à saúde mental em face da importância do dispêndio de recursos com hospitais do subsetor e discute a participaçäo majoritária do setor privado lucrativo na composiçäo da oferta de serviços hospitalares psiquiátricos pelo SUS. As unidades de comparaçäo selecionadas foram o Centro Psiquiátrico Pedro II e a Casa de Saúde Dr. Eiras. Uma pesquisa amostral dos prontuários médicos das duas unidades näo apontou disparidades importantes que pudessem comprometer a validade da comparaçäo. Como resultado central, evidenciou um padräo de gastos mais dispendioso na unidade pública, com custo unitário de paciente-dia cerca de 3,5 a 4 vezez o da unidade privada, dependendo da agregaçäo das subunidades hospitalares do CPP II utilizadad na comparaçäo. Questiona a possibilidade de uma alocaçäo alternativa dos recursos públicos que financiam as duas unidades à luz das tendências internacionais, as quais apontam para a necessidade de ressituar o eixo dos sistemas de saúde mental do hospital psiquiátrico para serviços extra-hospitalares ou em hospitais gerais, tanto para pacientes em crise, quanto para pacientes de longa permanência.