Terceirizaçäo nos hospitais públicos: mais um problema ou uma possível soluçäo

Pessoa, Luisa Regina

RESUMO

Com o propósito de contribuir para o aprofundamento das discussöes no âmbito da gestäo hospitalar, efetuou-se um estudo nos dezessete hospitais federais vinculados à Coordenaçäo Geral de Unidades Hospitalares próprias do Escritório Regional do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, enfocando o processo de terceirizaçäo de serviços das seguintes atividades de suporte à assistêcia médico-hospital: fornecimento e preparo de alimentos, lavagem de roupas, manutençäo dos recursos físicos, limpeza e vigilância. Verifica a existência de parâmetros técnicos para o dimensionamento das necessidades de serviços e de custo para os mesmos. Com essa finalidade constroe, para cada tipo de serviço, dois indicadores: um de dimensionamento físico (número de homens) e outro de preço unitário. A partir dos resultados obtidos, realiza dois tipos de análise: auto-referida, entre o conjunto de hospitais e seus indicadores, e nos indicadores de fornecimento e preparo de alimentos e lavagem de roupas; além destas, foi possível uma análise comparada entre os resultados obtidos e os padröes preconizados pelo Ministério da Saúde. A relaçäo entre a média e a mediana observada nos indicadores de dimensionamento de serviços nos contratos de limpeza e vigilância foi de 2:1 ficando nos outros indicadores entre 1.3:1 e 1.5:1. Isso aponta a inexistência de parâmetros para a contrataçäo desses serviços. Os resultados dos indicadores de preços apresentaram pouca variaçäo. Conclui que, pela magnitude do processo de terceirizaçäo nos hospitais estudados, bem como pela sua tendência de consolidaçäo, a terceirizaçäo é irreversível. Entretanto, esse processo vem ocorrendo nos hospitais estudados com pouco balizamento técnico e sem mecanismos gerenciais aparentes. Conclui que, nesse momento e com o modelo em vigor, os contratos terceirizados de serviços continuados näo säo vantajosos para os hospitais federais estudados.

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