Descentralizaçäo no Sistema Unico de Saúde: mitos e realidades no processo de transferência das açöes e serviços de saúde do Governo do Estado de Säo Paulo para o Governo do Município de Säo Paulo / Descentralization in Unified Health System: myths and realities in transference process of actions and health services from Säo Paulo state government to Säo Paulo municipality government

RESUMO

Analisa o processo de descentralizaçäo das açöes e serviços de saúde no Município de Säo Paulo no contexto do Sistema Unico de Saúde, no período de 1988 a 1996. Examina o campo teórico da descentralizaçäo, identificando as controvérsias conceituais em relaçäo ao termo, o seu caráter instrumental e os marcos históricos da descentralizaçäo da saúde no Brasil. Após realizar uma caracterizaçäo do Município de Säo Paulo nos aspectos sócio-econômicos e do setor público de saúde, descreve todo o processo de descentralizaçäo das açöes e serviços de saúde na Capital, lançando mäo de documentos oficiais e informais, acompanhando passo a passo as negociaçöes realizadas entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Conclui pela näo concretizaçäo da municipalizaçäo da saúde no Município de Säo Paulo no período analisado, identificando os obstáculos, com destaque para a questäo do financiamento