Políticas oficiais de controle de câncer no Brasil / Official politics to control cancer in Brazil

RESUMO

O objetivo deste artigo foi comentar os fatos mais relevantes relacionados às políticas oficiais de controle do câncer no Brasil, desde a criaçäo do Centro de Cancerologia que deu origem ao atual Instituto Nacional de Câncer (INCA). Descreveu a trajetória do Ministério da Saúde em relaçäo à Cancerologia, com a criaçäo da Campanha Nacional de Combate ao Câncer, constituiçäo da Divisäo Nacional de Câncer e a implementaçäo do Programa Nacional de Combate ao Câncer. Destacou a existência de dois ministérios atuando na área da Saúde durante duas décadas e as iniciativas de integraçäo e cooperaçäo entre eles, como a constituiçäo do Sistema Integrado do Controle de Câncer e do Pro-Onco. Procurou-se correlacionar a evoluçäo dos fatos com os determinantes políticos e a política de saúde de cada período. Do momento mais atual destacou a criaçäo do Sistema de Procedimentos de Alta Complexidade em Câncer. Por fim, citou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Säo Paulo na organizaçäo de uma rede de hospitais terciários em Oncologia. Concluiu que as políticas oficiais têm seguido uma trajetória tortuosa, caracterizada por descontinuidade de açöes, reprises de iniciativas e alternâncias de prioridades, o que tem prolongado excessivamente o processo de organizaçäo dos serviços de saúde destinados à assistência de pacientes com câncer.