Avaliaçäo do funcionamento dos Conselhos Municipais de Saude da Bahia: pesquisa / Evaluation of the functioning of the municipal health councils in Bahia

RESUMO

Estudo quantitativo, faz parte do Projeto de Incentivo a participacao popular e controle social do SUS-Ba, que inclui a capacitacao de conselheiros e a assessoria ao processo de organizacao dos conselhos. Teve como objetivos o levantamento cadastral dos conselhos municipais de saude e de seus conselheiros e a avaliacao de seu funcionamento, considerando que os achados seriam uma medida indicativa do estagio de municipalizacao do Estado da Bahia, alem de permitirem avaliar o impacto do processo de capacitacao dos conselheiros desenvolvido anteriormente. Com uma amostra de 157 municipios (entre os quais a capital e 15 sedes de diretorias regionais de saude), apresenta as formas de constituicao, a composicao, a condicao de formalizacao, a frequencia de reunioes, as formas e frequencia de comunicacao com a sociedade em geral, ostipos de discussao que desenvolvem e de deliberacoes que produzem, alem da percepcao dos conselheiros sobre o papel exercidos pelos conselhos na melhoria das acoes de saude nos municipios