Saúde mental e cuidados primários no sistema penitenciário / Mental health and primary care in penitentiary system

RESUMO

Os autores descrevem a organização do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul, que compreende 11.000 detentos. Tem um Manicômio Judiciário com finalidade de atender prisioneiros com doenças mentais à época do delito ou que vieram a surgir durante o cumprimento de pena (superveniência de doença mental - SDM). Apontam os efeitos sobre o número de internações por SDM após a criação de um serviço de psiquiatria junto à maior penitenciária do Estado, o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Constataram que, no período em estudo, houve aumento de 11 por cento tanto da população carcerária total do Estado, quanto da do PCPA, porém o número de internações no Manicômio Judiciário, por SDM, cresceu 40 por cento. Observaram, porém, diminuição significativa no número de internações por SDM de prisioneiros oriundos do PCPA (de 23,06/10.000 para 14,64/10.000, com redução de 36,51 por cento), o que demonstra a efetividade do novo serviço psiquiátrico