Até onde os pais tem o direito de decidir por seus filhos? / To wath extent do parents have the right to decide for their children?

RESUMEN

Objetivos. Revisar a hierarquización dos principios bioéticos quando há conflicto de interesse entre a equipe médica e os pais, na tomada de decisoes de substituçao em pediatria. Nossa hipótese é a de que, quando as decisoes dos pais podem ser questionadas, eles perdem a legitimidade de decidir por seus filhos.Métodos: ë apresentado o caso de uma menina de nove anos de idade, pertenecente a uma familia de Testemunhas de Jeová, candidara a transplante renal, cuyos pais se opoem ao uso de derivados do sangue no caso de realizar-se o transplante. Um integrante da equipe médica denunciou o caso e solicitou parecer da Comissao de Etica Medica do hosital. Faz-se uma revisao sobre os aspectos éticos que envolvem o caso no Bioethic Live Plus 1973-4/96, em material bibliográfico fornecido por equipes de testemunhas de Jeová ( Cuidados de Família e Tratamento Médico ara as Testimunhas de Jeová), nos capítulos sobre ética dos rincipales livros-texto de pediatria, na Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina, no estatuto de Criança e do Adolecente, lei brasileira de n§ 8.069 de 13 de janeiro de 1990. Resultados. Foi produzido un parecer que, baseado nos aspectos éticos e legais revistos na literatura em casos semelhantes, privilegia o principio da beneficiencia, sob a justificaçao do Juizado da Infancia e da Juventude no sentido de fazer prevalecer os maiores beneficios do paciente nao fosse trasfundido, justamente respeitando essa concepçao de vida e buscando resguardar as pessoas que a vivenciam, en atençao ao principio fundamental da bioética, que é o respeito à autonomia de crença da pessoa humana.