A municipalizaçäo e a experimentaçäo de modelos assistenciais em Londrina: os dilemas e as descontinuidades do processo / The municipalization and the experimentation of assistencial models in Londrina: the dilemmas and the discontinuity of the process

RESUMO

A municipalizaçao e a experimentaçao de modelos assistenciais. O município de Londrina se caracteriza pela experimentaçao de modelos assistenciais desde a década de 70, com a implantaçao do modelo de Atençao Primária à Saúde. Isto significa, para as duas décadas seguintes, um crescente aumento de atribuiçoes para o gestor municipal, decorrentes da estruturaçao ampla da rede assistencial ambulatorial sob sua responsabilidade. A consolidaçao desse processo de municipalizaçao está inserida no contexto da descentralizaçao política e administrativa do setor e, dentro da reforma do setor saúde no Brasil, tem como expressao operacional a gestao das açoes de saúde necessárias à atençao à saúde de suas populaçoes, estabelecidas através de Normas Operacionais. Assim, o processo de municipalizaçao via Sistema Unico de Saúde-SUS, propicia aos gestores municipais uma maior autonomia para gestao administrativa e financeira, entre outras. Contudo, a crescente responsabilizaçao para a prestaçao de serviços situa o município num outro patamar de, poderíamos dizer, incertezas. Essas podem fazer com que alguns municípios adotem uma postura de "acomodaçao" promovendo uma gestao que se molde ou se aproxime das formas atuais, promovendo uma administraçao dos recursos técnicos e financeiros, sem maiores traumas. Outros poderao optar por ser proativos no processo, como é o caso de Londrina. A experiência mais recente na perspectiva de mudança de modelo exigiu por parte dos governantes imbuídos desta proposta inúmeros esforços, que caminharam no sentido da assimilaçao das novas atribuiçoes agora sob responsabilidade do município. Esses esforços redundaram em êxito, sendo Londrina um dos primeiros municípios, a assumir a gestao semi-plena dos serviços, ditada pela Norma Operacional Básica-1993 (NOB-93), e se concretizaram, na prática, com desdobramentos relevantes para seu estudo.