A avaliaçäo da carga fisiológica de trabalho na legislaçäo brasileira deve ser revista! O caso da coleta de lixo domiciliar no Rio de Janeiro / Brazilian legislation regarding physiological workload should be revisede! The case of garbage collectors in Rio de Janeiro

RESUMO

Por meio da avaliaçäo da carga fisiológica do trabalho (CFT) da coleta de lixo domiciliar em amostra probabilística de setenta trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro, discute-se a adequaçäo da legislaçäo brasileira vigente quanto à classificaçäo das atividades laborativas. A CFT foi determinada para o tempo total de trabalho (TTT) e durante o tempo efetivo de coleta (TEC) através da avaliaçäo do gasto energético (GE) e da freqüência cardíaca (FC), ao longo de quatro dias consecutivos de trabalho. As medianas do GE foram 288,4 e 319,1 kcal.h-1 durante o TTT e o TEC, respectivamente, e indicam trabalho de natureza moderada pela legislaçäo. Entretanto, a CFT foi considerada pesada quando se utilizou: 1) a razäo entre o GE e a taxa metabólica de repouso (TTT 5,0 e TEC 5,6, segundo a Organizaçäo Mundial de Saúde); 2) o percentual do GE máximo (36,2 e 41,1, extrapolando o limite de 30 por cento sugerido para a atividade laboral de garis holandeses); 3) o percentual da FC de reserva (32,2 e 37,5). Os resultados demonstram a necessidade de revisäo da legislaçäo atual, para que sejam levadas em conta as características individuais na caracterizaçäo da atividade laboral.