A abordagem ecossistêmica aplicada ao licenciamento de vegetaçäo natural: o caso do município de Descalvado, SP / The ecosystemic approach applied to the licensing of natural vegetation: the case study in the municipality of Descalvado, State of Säo Paulo, Brazil

RESUMO

Acrescenta uma visäo ecossistêmica aos procedimentos de licenciamento para uso e exploraçäo dos recursos de vegetaçäo natural, realizando um estudo de caso, com uma metodologia com instrumentos de geoprocessamento (imagens de satélite, Sistema Geográfico de Informaçäo - SIG e "Global Positioning System" - GPS). Analisa a legislaçäo afeta à matéria no sentido de identificar lacunas legais que podem comprometer a proteçäo de áreas de vegetaçäo natural relevantes, pela supressäo de "habitats". Efetua a caracterizaçäo ambiental do município de Descalvado (SP), através do levantamento de dados primários e secundários obtidos, entre outros, pelo levantamento das áreas com vegetaçäo natural utilizando a imagem de satélite TM Landsat 1997 e vistorias em campo com GPS. Analisa aspectos ambientais qualitativos da área de estudo, e quantitativos, com relaçäo ao tamanho e número dos fragmentos, com uma abordagem voltada para a conservaçäo da biodiversidade. Paralelamente, analisa a legislaçäo relacionada à proteçäo das florestas. Dentre os resultados obtidos, salienta-se o quadro de fragmentaçäo apresentado pela análise da imagem de satélite, pela qual constatou-se que as áreas de vegetaçäo natural vêm sofrendo fortes pressöes decorrentes da atividade antrópica. Contabiliza, na área de estudo, 684 fragmentos de vegetaçäo natural, sendo que a maioria dos mesmos (58,19 por cento) com tamanho reduzido (entre 1 e 5 ha). Conclui que a utilizaçäo da metodologia proposta apresenta facilidades e acrescenta a visäo ecossistêmica necessária à atividade de licenciamento dos recursos naturais, e que a cobertura de vegetaçäo natural da área de estudo encontra-se extremamente fragmentada e sob forte pressäo negativa pela atividade antrópica. com relaçäo à legislaçäo, verifica que muitas formaçöes importantes de vegetaçäo natural (cerrado e campos de várzea) näo encontram proteçäo legal suficiente