Estudo sobre os hospitais filantrópicos no Brasil / Study on the philantropic hospitals in Brazil

RESUMO

Apresenta diagnóstico preliminar do setor hospitalar filantrópico no Brasil. Analisa a regulamentação vigente. Considera a distribuição da rede de hospitais filantrópicos e sua produção junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Provê elementos para o entendimento do contexto conflitante em que a nova regulamentação vem sendo estabelecida. Caracteriza o papel do setor filantrópico na oferta de serviços de saúde ao SUS. Fornece subsídios para a formulação de políticas públicas e de programas específicos para o setor. Identifica as exigências e o fluxo para concessão do certificado de filantropia e isenções pertinentes. Analisa leis, decretos, ordens de serviço e resoluções dos órgãos diretamente envolvidos no processo. Define a distribuição geográfica de unidades e recursos hospitalares. Analisa o perfil de produção dessas unidades, com base nas AIHS pagas pelo SUS no primeiro trimestre de 1999.