Seleçäo de prioridades para programas de saúde, nutriçäo e alimentaçäo: um exemplo no estado da Bahia / Selection of priorities for health and nutrition programs: an example in the state of Bahia

RESUMO

Objetivos: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil Programa de Reduçäo da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. Métodos: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descriçäo nas publicaçöes oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construçäo da base cartográfica ocorreu pela digitalizaçäo do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. Resultados: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construçäo dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposiçäo em apenas 28. Conclusöes: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28 por cento dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalizaçäo e convergência, elementos considerados essenciais para a otimizaçäo do investimento dos recursos públicos em políticas sociais.