Impacto distributivo do gasto público: uma análise a partir da PCV/1998 / Distributive impacts of public expense: a analysis from of Pesquisa sobre Condiçöes de Vida/1998

RESUMO

Busca contribuir para a discussão do impacto distributivo do gasto público. Faz algumas considerações teóricas. Enfatiza a cautela que deve primar nesse tipo de análise, devido à complexidade do mesmo. Apresenta as características metodológicas da fonte de dados utilizada, a Pesquisa de Condições de Vida do ano de 1998 (PCV/1998 da Fundação Seade). Estuda diversos programas governamentais, ou benefícios, que são contemplados, por meio de subsídios, nas políticas oficiais. Conclui que a) os programas dirigidos ao mercado de trabalho, como abono salarial ou seguro-desemprego, e o sistema previdenciário tendem a reproduzir a estrutura distributiva gerada pelo funcionamento do mercado; e b) as áreas de saúde, educação e os programas de renda mínima tendem a privilegiar as populações situadas nos menores decis de rendimento familiar "per capita". Enfatiza que essas conclusões devem induzir maiores pesquisas, dado que parte da focalização nas áreas de saúde e educação pode provir da (má) qualidade dos serviços oferecidos. Dessa forma, potenciais beneficiários que podem financiar o atendimento na rede privada não utilizam os serviços públicos.