Agenda 21: global, nacional e local / Agenda 21: global, national and local

RESUMO

A Agenda 21 Global é um documento que foi elaborado e acordado por mais de 170 países durante a realizaçäo da Conferência das Naçöes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro em junho de 1992 (ECO-92). O documento Agenda 21 Global é um plano de açäo estratégico na busca de proteçäo ambiental, justiça social e eficiência econômica, tendo como objetivo um novo paradigma que leve ao desenvolvimento sustentável. Este é o foco da Agenda 21 Global em seus 40 capítulos, como por exemplo o Capítulo 18 "Proteçäo da Qualidade e do Abastecimento dos Recursos Hídricos". Este trabalho introduz a questäo da sustentabilidade e para tal discute a composiçäo de indicadores de uma maneira geral e os critérios para escolha de indicadores ambientais. Ainda que rapidamente, é discutido o conceito de desenvolvimento sustentável para em seguida apresentar a estrutura da Agenda 21 Global, um quadro da evoluçäo da construçäo da Agenda 21 no mundo, para depois mostrar o caminho percorrido no desenvolvimento da Agenda 21 Brasileira, sua metodologia de construçäo e o estágio em que se encontra. Por último é apresentado uma abordagem crítica da Agenda 21 Local, propósito principal da Agenda 21 de Curitiba, Santos e Säo Paulo. A participaçäo popular na cidade de Santos foi decisiva para obtençäo do melhor resultado entre os municípios estudados. A cidade de Curitiba ainda näo entrou formalmente no processo de construçäo da Agenda mas desenvolve um programa ambiental reconhecido internacionalmente. A cidade de Säo Paulo desenvolveu uma Agenda com pouca participaçäo da populaçäo, contrariando orientaçäo da Agenda 21 Global em seu capítulo 28. Ao final deste trabalho säo feitas algumas consideraçöes para a construçäo da Agenda 21 Local