Experimentaçäo com animais: ética e legislaçäo / Experimentation on Animals: ethics and legislation

RESUMO

A utilização de animais em pesquisa é uma prática conhecida há mais 2 mil anos. Nas últimas décadas, entretanto, o debate acerca dos benefícios e das desvantagens inerentes à realização vocando protestos e surgimento de organizações que combatem estes experimentos. Em contrapartida, a importâncias dos conhecimentos gerados com o uso de animais é destacada para defender a prática deste tipo de experimentação. Tais de experimentação. Tais conflitos éticos são inevitáveis. O que parece claro é a necessidade de regras, tanto para aqueles que manipulam a criação de animais, como para os que utilizam estes animais em experiências científicas. Estas regras são estabelecidas por diferentes organizações, desde institutos de pesquisa até órgãos governamentais. Neste trabalho, apresentamos uma visão da história, dos princípios básicos e dos aspectos éticos que regem a pesquisa com animais. Os códigos e legislações vigentes no Brasil e em outros países (Estados Unidos e Reino Unido) são abordados. Por fim, apresentamos os princípios éticos para a experimentação animal segundo o Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (COBEA) e discutimos algumas das vantagens e desvantagens relacionadas a pesquisa com animais.