Política de saúde nos anos 90: relaçöes intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas / Health policy in the 1990s: inter-governmental relations and the Basic Operational Norms
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
;
6(2): 269-318, 2001. tab, graf
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: lil-305486
RESUMO
Ao se analisar a política de saúde nos anos 90, é imprescindível considerar a complexidade do desafio representado pela implementaçäo do Sistema Unico de Saúde. Evidencia que, apesar das dificuldades, houve avanços no modelo de descentralizaçäo adotado pela política de saúde em direçäo à municipalizaçäo da gestäo (incluindo recursos e instrumentos) e da explicitaçäo das funçöes estaduais como coordenadores do sistema de referência intermunicipal. O nível federal, por sua vez, ampliou seu poder indutor e regulador ao introduzir novos mecanismos de transferência vinculados às açöes e programas assistenciais. Esse processo foi orientado pela ediçäo das Normas Operacionais Básicas do SUS - NOBs, instrumentos de regulaçäo do processo de descentralizaçäo, em um país com um modelo federalista ainda em definiçäo e com um sistema tributário relativamente centralizado.
Texto completo:
DisponíveL
Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Política
/
Sistema Único de Saúde
/
Atenção à Saúde
/
Política de Saúde
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
Idioma:
Português
Revista:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Assunto da revista:
Saúde Pública
Ano de publicação:
2001
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Ministério da Saúde/BR
/
Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/BR
/
Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR
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