Alimentação escolar: da centralização à descentralização / School feeding: from the centralization to the decentralization

RESUMO

Tomando como eixo de análise o processo de implementação da descentralização do Programa de Alimentação Escolar, no período de 1993-1995, no município de Cuiabá, procurou-se primeiramente situar, dinâmica e contextualizadamente, os seus elos com o padrão da intervenção governamental (federal e estadual), mediante a reconstituição de períodos históricos que a antecederam, cujas características básicas moldaram-se por distintos formatos do modelo centralizado e graus de abrangência. Em segundo lugar, nossa análise privilegiou, na situação pesquisada, as dimensões político-institucionais, organizacionais e financeiras do programa; o grau de alcance dos seus objetivos e metas formulados; as coberturas proporcionais, as opiniões de distintos atores implementadores e de beneficiários sobre algumas dimensões selecionadas do próprio processo de descentralização, de sua implementação e dos benefícios oferecidos, tentando mapear os fatores facilitadores e bloqueadores do processo no município de Cuiabá. Trata-se de um estudo cuja natureza envolve a reconstituição histórica do programa de alimentação escolar, analisando seu desempenho e avaliando o processo de implementação do modelo atual descentralizado, isto é, municipalizado.