Flexibilização das relaçÕes de trabalho em saúde: um relato de experiência / Flexibilization of work relations in Health: a report of experience

RESUMO

A análise das políticas de recursos humanos em saúde no Brasil demonstra que essas passaram de uma discussão pela garantia de direitos "igualitaristas" para uma discussão que exige que o administrador público encare e administre as conseqüências da existência de profissionais de diferentes vínculos, com remunerações diferentes, uns com direitos trabalhistas outros não, convivendo e desenvolvendo trabalhos iguais, de igual responsabilidade, no mesmo tempo e espaço. Este trabalho examina a existência de múltiplos vínculos em uma unidade pública de saúde. Foi realizado um estudo de caso e os resultados trouxeram pontos para a discussão de políticas de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde. Entre estes se destaca a discussão sobre estabilidade e flexibilidade, incluindo a necessidade de definição de formas de contratação que garantam os direitos mínimos do trabalhador, o estabelecimento de uma política salarial e uma política de desenvolvimento que garanta a permanência das pessoas nos seus locais de trabalho.